Câmara de Osasco aprova projetos sobre educação, meio ambiente e proteção familiar

Plenário discutiu e votou cinco projetos de iniciativa parlamentar na 36ª sessão ordinária

Educação, lazer, meio ambiente, proteção às famílias. Esses foram os temas que dominaram a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária da Câmara de Osasco, nesta terça-feira (24), quando o plenário aprovou cinco projetos de iniciativa parlamentar, em segundo turno. 

De iniciativa do vereador Guilherme Prado (PRD), o Projeto de Lei 20/2025 institui a Semana da Mãe Atípica no Calendário Oficial do município. 

A proposta estabelece a semana que antecede o Dia das Mães para celebrar a data e propõe reflexões sobre a valorização das mães atípicas – mulheres que têm filhos com algum tipo de deficiência, doença rara ou crônica, síndrome ou condição que interfira no desenvolvimento. “Hoje é um momento muito especial no nosso mandato, para que possamos dar mais visibilidade às mães atípicas”, disse Guilherme Prado. 

O segundo item aprovado na pauta foi o Projeto de Lei 38/2024, do vereador Batista Comunidade (Avante), que institui o Dia Municipal do Opala. Segundo o autor, o objetivo é reconhecer a atuação dos grupos de proprietários de Opalas que promovem ações sociais e culturais. “A gente pretende movimentar a cidade, o comércio, montar ações para ajudar o Fundo Social de Solidariedade e fazer eventos para juntar mais de 3 mil pessoas, movimentando a economia local”, explicou. 

Heber do JuntOZ (PT) teve duas propostas aprovadas. O Projeto de Lei 17/2025 altera a lei 4.019/2006, que dispõe sobre o Programa de Agricultura Urbana - PRAURB, no Município de Osasco e dá outras providências. Aprovado com 17 votos favoráveis, o texto promove mudanças na legislação, permitindo a criação de agroflorestas, para fomentar a agricultura familiar urbana, fortalecer o empreendedorismo e a economia solidária. 

Já o Projeto de Lei 23/2025 trata da criação de cursos extensivos preparatórios para o ingresso no ensino superior e em escolas técnicas e recebeu 18 votos favoráveis. “É uma luta de toda essa casa e eu tenho certeza de que a gente vai ajudar muito a juventude da nossa cidade”, afirmou o parlamentar, que já tem asseguradas verbas de emendas parlamentares para custear a nova política pública. 

O último item da pauta foi o Projeto de Lei 53/2025, da vereadora Stephane Rossi (PL), que institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes, a ser celebrada na semana do dia 25 de maio – Dia Nacional da Adoção. “Mais do que uma data no calendário, representa um chamado à empatia, à responsabilidade e à esperança. É um convite para que mais famílias abram seus corações para a adoção”, justificou.

Todos os projetos aprovados seguem agora para apreciação do prefeito Gerson Pessoa (Podemos), que poderá sancionar ou vetar.