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Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família empossa novos membros

Saiba o que muda com a regulamentação das Frentes Parlamentares

A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara Municipal de Osasco elegeu e empossou novos membros em cerimônia realizada na tarde da última terça-feira (24). Os vereadores Pastora Cristiane Celegato (Republicanos) e o Joel Nunes (Republicanos) foram eleitos, respectivamente, vice-presidente e secretário da Frente. No memo ato, o vereador suplente Laércio Mendonça (PSD) e Pelé da Cândida (MDB) assinaram o Termo de Adesão Complementar, tornando-se membros da Frente. Ainda integram a Frente os seguintes parlamentares: Adauto Tô Tô (PDT), Ana Paula Rossi (PL), Carmônio Bastos (Podemos), Délbio Teruel (DEM), Elsa Oliveira (Podemos), Lúcia da Saúde (Podemos), Fábio Chirinhan (OS, Josias da Juco (PSD), Zé Carlos Santa Maria (Patriotas), Julião (PSB), Michel Figueredo (Patriotas) e Ribamar Silva (PSD). Os membros aprovaram o Regimento Interno da Frente Parlamentar e definiram a periodicidade dos encontros dos membros para toda primeira quarta-feira de cada mês. A Frente foi criada com o objetivo de debater, analisar e propor projetos para o aperfeiçoamento de políticas em defesa da vida e da família, sendo presidida pelo vereador Rogério Santos (PL). A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família existiu no passado, mas com a mudança de legislatura, houve necessidade de adequações legais para a constituição dos novos membros.

Como funcionam A Resolução 2/2021, que regulamenta as Frentes Parlamentares no legislativo osasquense, foi publicada na Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO) no último dia 18 – data em que as novas regras começaram a vigorar. O 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, vereador Rogério Santos, destaca a importância da retomada das Frentes Parlamentares. “Na prática significa que os vereadores que desejam propor a criação de frentes parlamentares vão encontrar o respaldo jurídico”. Para a atual Mesa Diretora, as Frentes Parlamentares são um recurso fundamental para o aprofundamento das discussões parlamentares que envolvem temas específicos. A regulamentação dessas frentes foi um compromisso assumido pelo presidente da Casa, vereador Ribamar Silva (PSD). “É uma medida importante, que vai ao encontro dos interesses da população. Isso só mostra que a Casa está avançando cada dia mais”, disse.

Novas frentes O Legislativo já definiu outras três frentes parlamentares que aguardavam regulamentação: Frente Parlamentar Nossa História, presidida pelo vereador Rogério Santos; Frente Parlamentar de Segurança Pública, comandada por Josias da Juco (PSD), e Frente Parlamentar de Geração de Emprego, Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, liderada por Elsa Oliveira (Podemos). Também está em estudos a efetivação da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais, que terá Ralfi Silva (Republicanos) como presidente.



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