Câmara aprova desconto de R$500 a vereador que faltar
Proposta do vereador Jair Assaf, para punir que não vai às sessões da Câmara Municipal, foi aprovada por unanimidade. E já deve entrar em vigor, já que não depende de sanção
A Câmara de Osasco aprovou, na sessão desta terça-feira, 12, projeto de resolução de coautoria do vereador Jair Assaf (PROS) que propõe desconto de R$500, no salário, aos vereadores que faltarem às sessões sem motivo justificado. A proposta com a punição foi aprovada por unanimidade, recebendo voto favorável dos 18 vereadores presentes à sessão. Dos 21 parlamentares, 2 estavam ausentes e o presidente da Câmara, Ribamar Silva, só vota em caso de empate. O projeto tramitava na Câmara desde 2017, mas só foi pautado para votação agora, pelo presidente. Ele acrescenta os parágrafos terceiro e quarto ao artigo 104 da Resolução nº 12/94, do Regimento Interno da Câmara, e poderá, em tese, resolver o problema de falta de quórum em algumas sessões, que acabam e cedo pela falta dos vereadores. O projeto também é assinado por Toniolo (PTdoB), Daniel Matias (PRP), De Paula (PSDB), Mário Luiz Guide (PSB) e Didi (PSDB). E deve ter aplicação imeditata, já que, por envolver assunto exclusivo do Legislativo, não precisa de sanção do Executivo.
Por Juliana Oliveira/politica@webdiario.com.br Osasco