O prefeito de Osasco, Rogério Lins, participou sexta-feira, 26/11, do Seminário "Municípios à Luz da Constituição Federal - Temas Atuais e Relevantes", organizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana (Cioeste), no auditório central do Green Valley, em Alphaville, e que teve como palestrantes o ministro do STF, Gilmar Mendes, e o advogado, João Trindade Cavalcante Filho, consultor legislativo do Senado Federal. O evento foi voltado a procuradores, promotores, advogados, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, servidores públicos, entre outros.
Os palestrantes debateram sobre os principais aspectos atuais do papel do município no sistema constitucional brasileiro e questões de competências legislativas municipais e problemas do federalismo fiscal (financiamento dos municípios), legislação dos servidores, entre outros, promovendo a capacitação e o aperfeiçoamento das temáticas.
Lins destacou que esse tipo de evento fortalece o desenvolvimento dos gestores municipais. “Foi muito bom receberemos o ministro Gilmar Mendes e o dr. João Trindade em nossa região. Tivemos uma aula de Direito Constitucional referente ao papel dos gestores e dos municípios à frente dos novos desafios impostos pela pandemia. O sentimento é de pacificação entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Com os três poderes trabalhando juntos, quem ganha é a população”, avalia o chefe do Executivo osasquense.
Atual presidente do Cioeste, Lins ressaltou, entre outros pontos, a relevância da região, que reúne mais de 3 milhões de habitantes e representa 2,5% do PIB Nacional e o alcance do esquema vacinal contra a covid das cidades que integram o consórcio (cerca de 80% da população da região está com o esquema vacinal completo).
Ao final da cerimônia, os participantes receberam exemplares do Manual do Direito Constitucional - 8ª edição/2021, do qual Mendes e Cavalcante Filho são autores.
Também participaram do evento os demais prefeitos da região, deputados (federal e estadual), presidentes das Câmaras Municipais, vereadores, vice-prefeitos e profissionais do meio jurídico.
Integram o Cioeste os municípios de Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista.