
A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), lançou na sexta-feira, 12/4, a Plataforma de Participação Social “Participa Osasco”, onde a população poderá contribuir sobre diversos temas dos eixos estratégicos do Plan Plurianual – PPA.
O primeiro tema em discussão na plataforma é a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO), que estará aberta para a participação popular até 12/5. Após as contribuições online, a prefeitura realizará uma audiência pública no dia 22/5, às 18h30, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, anexa ao Paço Municipal. A Lei de Diretrizes Orçamentária é uma peça de planejamento que liga o planejamento estratégico do PPA e o orçamento, através da Le Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo quais serão as prioridades para o próximo ano, que envolvem metas físicas da administração pública, que compreendem as entregas de equipamentos públicos; bem como as metas fiscais, que envolvem orçamentos, receitas e despesas, e possíveis alterações na legislação tributária.
Através do site “Participa Osasco” www.participa.osasco.sp.gov.br, o munícipe poderá manifestar quais ações considera importante para cada um dos eixos do Plano Plurianual.
A plataforma é uma iniciativa da Secretaria de Planejamento e Gestão, e conta com mais de 10 profissionais envolvidos nos projetos de lei que o Poder Executivo elabora e os quais são apreciados e votado pela Câmara Municipal. O cidadão tem a oportunidade de contribui com este planejamento e pensar (em conjunto) o melhor para a cidade. Ao longo do ano serão disponibilizados outros temas para participação popular. Conheça e participe!
Mais informações podem ser obtidas através do site
http://seplag.osasco.sp.gov.br.
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