top of page

Câmara Municipal aprova sete projetos em SessãoOrdinária e Extraordinária desta semana



Durante a 22ª Sessão Ordinária e a 11ª Sessão Extraordinária desta semana, parlamentares aprovaram dois projetos de decreto legislativo, cinco projetos de lei e seis moções de aplausos.

Nesta terça-feira (10/08), a Câmara de Santana de Parnaíba promoveu a 22ª Sessão

Ordinária e a 11ª Sessão Extraordinária. Na ocasião, os parlamentares discutiram e

aprovaram dois projetos de decreto legislativo, cinco projetos de lei e seis moções de

aplausos.

Entre os projetos de lei aprovados, em primeira e em segunda discussão, estão dois PLs,

de autoria do Poder Executivo, que autorizam a abertura de crédito adicional

suplementar, provenientes do superávit financeiro, no exercício de 2020, para

equipamentos, reformas, ampliações das unidades escolares, entre outros, no valor de R$ 40 milhões e 700 mil, por meio do PL nº 293/2021, e para as obras de pavimentação e mobilidade urbana da cidade, no valor de R$ 15 milhões, por meio do PL nº 292/2021.

Nesta sessão foram aprovados dois projetos de Decreto Legislativo, de autoria da

presidente da Câmara Municipal, Sabrina Colela (Avante), que outorga a Medalha 14 de

Novembro ao prefeito de Santana de Parnaíba, da gestão 2013 a 2020, Dr. Elvis

Leonardo Cezar, e ao deputado estadual Antônio da Rocha Marmo Cezar (PSDB).

A Medalha 14 de Novembro é instituída pela lei municipal e concedida como

homenagem e reconhecimento do município de Santana de Parnaíba pelo mérito pessoal e bons serviços prestados à cidade, dignos de destaque. A entrega da láurea é realizada em uma sessão solene preferencialmente no dia 14 de novembro, data de aniversário da cidade.

Os projetos aprovados nesta sessão que foram discutidos e aprovados, em única

discussão:

– Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, de 17/02/2021, que outorga a Medalha 14

de Novembro ao Dr. Elvis Leonardo Cezar, de autoria da vereadora presidente da Câmara Municipal, Sabrina Colela (Avante).

– Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021, de 17/02/2021, que outorga a Medalha 14

de Novembro ao deputado estadual, Antônio da Rocha Marmo Cezar, de autoria da

presidente da Câmara Municipal, Sabrina Colela (Avante).

– Projeto de Lei nº 170/2021, de 28/04/2021, que proíbe a colocação de vasos e

recipientes que acumulem água no cemitério municipal, de autoria do vereador Adalto

Pessoa (PSDB).

– Projeto de Lei nº 200/2021, de 19/05/2021, que cria a Semana de Conscientização da

Epilepsia no município e dá outras providências, de autoria do vereador Roque da Lenha (Podemos).

– Projeto de Lei nº 281/2021, de 30/07/2021, que altera e revoga dispositivos na Lei nº

2.260, de 11 de dezembro de 2000, que dispôs sobre o Conselho Municipal Antidrogas

(COMAD), de autoria do Poder Executivo.

Durante a 22ª Sessão Ordinária também foram realizadas homenagens referentes à:

– Moção de Aplausos nº 22, pelo Dia do Motorista, comemorado em 25 de julho, de

autoria do vereador Adalto Pessoa (PSDB), representado por Laudicéia Fogaça Lima

Castilho.

– Moção de Aplausos nº 24, pelo Dia do Produtor Rural, comemorado em 28 de julho, do

vereador Josildo Ribeiro (Avante), representada por Adriano Silveira de Oliveira, Bruno

Silvestre Burg, Inácio Burg Junior, Isaias Martins de Arruda, José Ericarlos Oliveira dos

Santos, Manoel Aparecido Neres de Andrade, Mauro Pereira Vilela, Nelson Ribeiro,

Roberto Xavier, Teófilo Damasceno da Silva, Tiago Carvalho de Araújo e Vitor Xavier.

– Moção de Aplausos nº 27, em virtude da realização da Festa em Louvor ao Senhor

Bom Jesus, em 6 de agosto, dedicada ao aniversário de 296 anos do encontro da imagem do padroeiro da cidade de Pirapora do Bom, Jesus, de autoria do vereador Agnaldo Moreno (PSD).

– Moção de Aplausos nº 28, pela atuação da skatista, Rayssa Leal, a "Fadinha do Skate", nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, ao ganhar a medalha de prata na categoria, de autoria do vereador Josildo Ribeiro (Avante).

– Moção de Aplausos nº 29, a todos os padres de Santana de Parnaíba e região pelo Dia

do Padre, comemorado em 4 de agosto, de autoria do vereador Hugo Silva (Democratas), representada pelo padre Erickson Ramos da Silva.

– Moção de Aplausos nº 30, pelos 25 anos de formação da primeira turma da Guarda

Municipal Comunitária (GMC) de Santana de Parnaíba, comemorado em 9 de julho de

2021, de autoria do vereador tesoureiro, Kadu da Farmácia (Republicanos), representada pelos agentes Adauto José de Oliveira Junior, Ângela Aparecida Malaquias, Claudia dos Santos, Claudio Rossoni Junior, Felipe Gandia Crus, Maria Tereza da Silva, Roseli de Fátima de Oliveira e Sindoval Marcos Ribeiro.

Comentarios


bottom of page