Construção conjunta de políticas públicas para saúde é tema de reunião na Câmara
Todas as quartas-feiras, as comissões permanentes da Câmara de Osasco se reúnem para discutir projetos que tramitam na Casa e assim articular políticas públicas que atendam a demanda da população. Na tarde desta quarta-feira (25), a Comissão de Saúde e Assistência Social recebeu membros do Conselho Municipal de Saúde e Suzete Franco, secretária-adjunta de Saúde, para ampliar os debates e colocar em pauta questões relativas ao quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, saúde mental e participação coletiva nas decisões.
Também estiveram presentes na reunião os vereadores que compõem a Comissão de Saúde e Assistência Social — Michel Figueredo (Patriota), Batista Comunidade (Avante), Cristiane Celegato (Republicanos), Joel Nunes (Republicanos), além de Deise Oliveira (representando a mandata coletiva Ativoz), Paulo Sérgio Machado (presidente do Conselho Municipal de Saúde) e Eduardo Dias Real (do Coletivo Classe Livre e do Movimento de Luta Antimanicomial Osasco).
Paulo Sérgio Machado apresentou aos parlamentares o relatório consolidado da VIII Conferência Municipal de Saúde, realizada em 2021, e da II Conferência Municipal de Saúde Mental, que aconteceu em janeiro deste ano. Machado aproveitou a reunião para agradecer as emendas parlamentares encaminhadas pela Câmara Municipal para a Secretaria de Saúde e reforçou a importância que essas emendas representam para os serviços.
“Vou aproveitar aqui para pedir que vocês continuem olhando com atenção a Secretaria de Saúde. Nós temos demandas que precisam de verba e não apenas de força de vontade. Essas emendas são importantíssimas para que possamos atender a população de forma adequada”, afirmou Machado.
O presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, vereador Michel Figueredo, falou sobre a necessidade de construção conjunta de políticas públicas para a saúde e levantou alguns pontos que precisam ser levados em consideração pela gestão da Secretaria.
“Nós, vereadores, estamos abertos ao diálogo para que possamos, juntos, construir políticas públicas para a saúde. Sugiro que a Secretaria ouça mais quem atua nas pontas, pois eles estão mais próximos da população do que qualquer outra pessoa”, declarou Figueredo, ao sugerir que a secretaria reavalie o sistema usado nas unidades de saúde. “Muitos profissionais reclamam do novo sistema, porque em alguns aspectos eles estão prejudicando o atendimento”.
Atenta às falas dos vereadores e membros do conselho presentes na reunião, a secretária-adjunta de Saúde, Suzete Franco, concordou com a necessidade de construir políticas públicas em conjunto, estabelecendo diálogos e ouvindo as pessoas. “Não existe um modelo ideal de assistência à saúde; existem inúmeros modelos, porque cada indivíduo carrega a sua própria necessidade e exige um modelo particular. Estamos atentos a cada uma das demandas”, esclareceu Suzete, que também falou sobre os avanços dos serviços de saúde mental no município.
“A pandemia da Covid-19 trouxe uma demanda absurda para a saúde mental. Devemos aumentar e melhorar a estrutura física e humana porque há necessidade premente. A pandemia mudou as relações e afetou muito a saúde mental das pessoas, principalmente de crianças e adolescentes. E as emendas destinadas pelo Legislativo ajudaram muito”, declarou a secretária.
Uma das emendas parlamentares foi encaminhada pela vereadora Cristiane Celegato, que há anos dedica-se ao atendimento de pessoas em drogadição. “É um trabalho exaustivo e muitos municípios não oferecem a estrutura que Osasco oferece. Os usuários de drogas precisam de tratamento integral, precisam de acolhimento e apoio. E isso pede aumento na capacidade de atendimento da estrutura”, declarou a parlamentar, que se mostrou satisfeita em ver a verba sendo destinada à reforma do CAPS AD.
Suzete Franco acrescentou que a Secretaria de Saúde, respeitando os trâmites legais, inclusive no que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, solicitou a psicólogos e outros profissionais para atuarem na saúde mental, além de pedirem a alteração do CAPS AD para modalidade 3. “Quero deixar claro que essa mudança não acontece rapidamente, porque também envolve orçamento estadual e federal, que precisam prever repasse maior para o município. Essa reclassificação precisa ser aprovada pelo próprio Estado e União”, explicou Suzete.
A secretária-adjunta também revelou que, em breve, a cidade contará com a Ludoteca Sabin, um espaço que terá condições de realizar escuta e acompanhamento terapêutico de crianças, adolescentes e famílias vítimas de violência.
“Após a pandemia, o número de crianças e adolescentes com quadros severos de problemas com a saúde mental aumentou muito e isso aconteceu em todo o mundo. Eles precisam imediatamente de atenção, porque, a longo prazo, haverá problemas que afetarão toda a sociedade”, esclareceu Suzete.
Questionada por Deise Oliveira (Ativoz) sobre o número de servidores que atuam junto ao Hospital Maternidade Amador Aguiar, Suzete Franco declarou que a Secretaria deve, em breve, aumentar o quadro de psicólogos que atendem na Maternidade.
Representando o Coletivo Classe Livre e o Movimento de Luta Antimanicomial Osasco, Eduardo Dias Real falou sobre suas próprias experiências e solicitou que os parlamentares e membros da Secretaria de Saúde deem atenção especial à saúde mental, principalmente aos usuários de drogas.
“Quando entramos no uso abusivo de substâncias isso é um grito, é uma denúncia também. Neste caso, as políticas públicas no cuidado da saúde mental não foram aplicadas corretamente? Temos uma questão social envolvida também. Faço um apelo ao município que amplie, expanda o debate, pois precisamos de humanização nos cuidados”, disse Real, ao sugerir mais diálogos como o realizado nesta terça-feira.
Michel Figueredo garantiu que a Comissão promoverá mais reuniões como a realizada na tarde desta quarta-feira e propôs a ampliação da participação e da composição de mais grupos para debater a questão.
Por Ana Luisa Rodrigues